EM UMA FRASE O QUE PENSO DO AMIGO VITAL DO RÊGO

"O gênio não sucumbe com o fim, ele nos deixa incorporada a sensação da eternidade”   (Fred Ozanan)

MORTE ME TIRA DO SÉRIO!

Amigo Vital do Rêgo parte para a eternidade

A Paraíba perdeu nesta terça-feira, 2, um dos maiores políticos, tribunos e juristas da sua História: Antônio Vital do Rêgo (foto site Paraíbaonline). Nascido em 21 de Maio de 1935, ele era nacionalmente conhecido pela sua oratória envolvente e inconfundível, sendo, durante muitos anos, o principal nome do Tribunal do Júri paraibano, além de se destacar como professor de Direito Penal.

Atualmente, era o presidente municipal do PMDB, em Campina Grande, tendo se filiado aquele partido ainda em 2009. Fruto do casamento com a senhora Nilda Gondim, Vital do Rêgo era pai de dois dos maiores nomes da vida política paraibana: o deputado federal Vital do Rêgo Filho (Vitalzinho) e do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. A filha Raquel, por sua vez, preferiu seguir a carreira médica.



Ele também teve vibrante trajetória política, na condição de deputado federal e estadual, além de ter disputado a Prefeitura Municipal de Campina Grande em duas ocasiões. Em suas memoráveis campanhas políticas, sempre iniciava os seus discursos com uma frase que se tornou a sua marca e uma expressão célebre na História política paraibana: “Destemidos e valorosos companheiros de lutas e de vitórias!”. A frase era sempre usada porque quando abraçava uma causa, ia com ela até o seu final, arrastando multidões de admiradores que hoje estão enlutados com o seu desaparecimento.

Confira  o curriculo de Vital do Rêgo

Antônio Vital do Rêgo foi Deputado Estadual de 1959 a 1963 pelo PSD. Foi Deputado Federal de 1963 a 1967 pela UDN. Foi Deputado Federal de 1967 a 1969 pela ARENA. Ele chegou a ser cassado pela ditadura militar, instalada no Brasil, em 1964, tendo voltado a disputar um cargo eletivo só em 1982, em memorável disputa com Ronaldo Cunha Lima, pela prefeitura de Campina Grande. Contudo, foi eleito Deputado Federal de 1991 a 1995, pelo PDT.



Na Câmara Federal, Vital foi Corregedor Geral, cargo que honrou com invulgar distinção. Seus discursos e posições no plenário e na Comissão de Constituição e Justiça ainda hoje recebem menções elogiosas.



Tradição familiar influenciou a sua trajetória política - Vital do Rêgo era filho do Major Veneziano Vital do Rêgo (também político e candidato a prefeito e de dona Vicentina Figueiredo. As tradições políticas de Vital do Rêgo são claramente percebidas na própria trajetória do pai, pois o Major Veneziano desfrutou de grande sucesso político em Pernambuco, onde foi deputado estadual, por duas legislaturas, inclusive presidindo Assembléia Legislativa do vizinho Estado, de 1950 a 1958.

O grande tribuno também se destacou precocemente como líder estudantil, tendo demonstrando a sua vocação política em Pernambuco e também na Paraíba. Em Campina Grande, por exemplo, foi um dos nomes de maior destaque do chamado Centro Estudantal Campinense, exercendo a função de Secretário de Cultura e outros cargos. Em 1958 concluiu o curso de Direito, na cidade do Recife, sendo, inclusive, o Orador das Turmas Concluintes.



O Major Veneziano sempre foi para o tribuno um modelo de vida. Um dos fatos marcantes desta relação é que o Major chegou a desistir de tentar o terceiro mandato de deputado estadual para acompanhar o filho, Vital do Rêgo, que se elegeu deputado estadual paraibano, no ano de 1958. O major morreria em 1969, aos 62 anos, levando Vital a cultivar um permanente luto – sempre usava roupas pretas – pelo desaparecimento do seu genitor e o incessante compromisso pela perpetuação da memória paterna.



A árvore genealógica do jurista Vital do Rêgo também contém outras figuras de peso da política paraibana. Da parte do sangue da sua mãe, dona Vicentina Figueiredo (autora do Hino do tradicional Colégio Estadual da Prata), se destacaram personalidades, como Argemiro Figueiredo, que foi senador e governador, mas também derrotado em eleição para prefeito, em 1951, quando perdeu para Plínio Lemos (13.989 votos, contra 11.127). Bento Figueiredo, irmão de Argemiro, até foi prefeito de Campina Grande, durante alguns meses de 1935 e, depois, de 1938 a 1940, mas na condição de interventor, e não por via eleitoral.



O sogro de Vital do Rêgo e avô do atual prefeito de Campina Grande, Pedro Moreno Gondim, pai da senhora Nilda Gondim, governou a Paraíba de 1958 a 1966 e morreu em julho de 2005.



Sempre se destacou no exercício de outras funções - Era sócio fundador da Associação dos Advogados de Campina Grande, membro da Academia de Letras de Campina Grande, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba e do Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros. Ele foi Presidente do Conselho da OAB, Seccional da Paraíba, de 1985 a 1991.



Também foi presidente da Comissão do Centenário de Campina Grande e ocupou cargo na direção do Campinense Clube. Chegou a ser reitor da antiga FURNE (hoje UEPB), tendo preconizado que a instituição se consagraria no futuro como o maior patrimônio educacional e cultural da Paraíba. Como advogado criminalista, fez júris em todo o Brasil. Em das suas mais memoráveis lutas foi a desenvolvida em 1999 contra a privatização da CELB (atual Companhia Energética da Borborema), pois a iniciativa fez com que a cidade perdesse uma dos seus mais importantes patrimônios.



História de vida do Dr. Antônio Vital do Rêgo


Nascimento: 21/05/1935 - Campina Grande, PB

Filiação: Veneziano Vital do Rêgo e Vicentina Figueirêdo Vital do Rêgo

Legislaturas: 1963-1967, 1967-1971, 1991-1995.


Mandatos Eletivos:

Deputado Estadual, 1959-1963, PB, PSD; Deputado Federal, 1963-1967, PB, UDN; Deputado Federal, 1967-1969, PB, ARENA; Deputado Federal, 1991-1995, PB, PDT;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, por 120 dias, no período de 17 de junho a 13 de outubro de 1963; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, por 150 dias, de 5 de agosto de 1968 a 1 de janeiro de 1969; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, durante 32 dias, de 22 de maio a 22 de junho de 1992, por 9 dias, de 23 de junho a 1 de julho de 1992.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.

Filiações Partidárias:

PDT, 1990-1994; PSD, 1958-1962; PSD, 1982-; UDN, 1962-1964; MDB, 1968-1982; ARENA, 1964-1968.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do UDN na Câmara dos Deputados, 1963; Vice-Líder do PDT na Câmara dos Deputados, 1991-1992; Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Paraíba pelo PSD, 1959-1960; Líder Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba, 1960.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor Jurídico e Gerente Administrativo, Bentonit União Nordeste S.A.; Assessor Jurídico, Bentonita Boa Vista S.A.; Professor de Sociologia e Chefe do Departamento de Ciências Sociais, UFPB, 1966, e Professor Titular, 1981; Professor de Direito, UFPB e UEPB; Membro, Instituto Brasileiro de Direito Tributário, USP; Presidente e Reitor, Fundação Universidade Regional do Nordeste; Procurador do Estado da Paraíba, 1987-1990.

Estudos e Graus Universitários:

Colégio Alfredo Dantas, Campina Grande, SP; Colégios: Americano Batista, Salesiano e Carneiro Leão, Recife, PE; Direito, Fac. de Direito, Recife, PE, 1954-1958.

Atividades Parlamentares:

ALPB COMISSÕES: Finanças, Tomada de Contas e Orçamento: Membro,1959-1960; Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 1960; CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Titular, 1992. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1994; ; Constituição e Justiça e de Redação:Segundo-Vice-Presidente, 1992, Titular, 1991-1993, e Suplente, 1993; Defesa Nacional: Titular, 1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1993; Justiça: Suplente, 1967-1968; Orçamento: Titular, 1967-1968; Redação: Vice-Presidente, 1963; Serviço Público: Titular, 1966-1967. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993. CPI: para Apurar Custo do Veículo Nacional: Membro, 1967; Sobre Irregularidades Em Indenizações de Terras Ocupadas Por Açudes no Nordeste: Membro, 1968; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte: Titular, 1993.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Sócio Fundador, Associação dos Advogados de Campina Grande, PB; Membro, Academia de Letras de Campina Grande; Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba; Associação de Imprensa; Membro, Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros, 1982.

Conselhos:

Presidente, Conselho da OAB, Seção da Paraíba, 1985-1991.

Condecorações:

Medalha Tiradentes, Loja Maçônica Regeneração Campinense, Campina Grande, PB, 1985; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Comendador, TST, Brasília, DF, 1986.

Obras Publicadas:

RÊGO, Antônio Vital do. Problemas sexuais nas prisões. Recife, Mousinho Artefatos, 1957; ______. O direito no processo revolucionário dos nossos dias. João Pessoa, a Imprensa Editora, 1959; ______. Exercício de competência fiscal. Campina Grande, SERTEC, 1973; ______. Minerais e Tributação. Campina Grande, SERTEC, 1978; ______. Tempos de sempres (Coletânea), João Pessoa, Editora a União, 1979; ______. Liberdade, universo de cultura, Campina Grande, GRAFSET, 1980; ______. A Argemiro, nos seus 80 anos, (poema), Diário da Borborema, 10 Mar 1981; ______. Magnífico será o trabalho que faremos pela Urne-Infurne, 1981; ______. A Universidade e a Problemática Social, Jornal da Paraíba, 26 jul 1981 e Folha de Campina, 2 ago 1981; ______. O júri no Brasil, Soberania, Decisão do Tribunal Popular e sua revisão pela instância togada. O papel do advogado no Brasil, Campina Grande, GRAFSET, 1983; ______. O estudante universitário no contexto sociopolítico e cultural, Campina Grande, Grafset, 1983; ______. Dever do cidadão e advogado, João Pessoa, Micro-Graft, 1988.

Missões Oficiais:

Representante da Câmara dos Deputados, solenidades da XXXV Exposição Anual de Orquídeas, 1967; Integrante da delegação brasileira, LXXXVII Conferência Interparlamentar, Yaoundé, República dos Camarões, 1992; Participante, Simpósio de Parlamentares da América, Espanha e Portugal, Sevilha, Espanha, 1992.

Outras Informações:

Orador da Turma de Bacharelandos de Direito, 1958; Presidente da Comissão do Centenário de Campina Grande, 1963-1964; Preso por forças da Polícia Militar da Paraíba quando proferia discurso em ato público no local onde passaria a comitiva do então Presidente Sarney; Seu tio foi governador da Paraíba, 1935-1937, interventor de 1937-1940, constituinte em 1946, deputado federal, 1946-1951 e senador, 1955-1971; Seu primo Petrônio de Figueiredo foi deputado federal pela Paraíba, 1967-1975.

Fonte – Câmara dos Deputados